O Departamento Estadual de
Trânsito (Detran) iniciou no sábado (17) o trabalho de vistoria nos ônibus
utilizados pelas prefeituras do interior do Estado para transportar estudantes.
As primeiras cidades visitadas pelos técnicos do Detran foram Nova Cruz e Santa
Cruz, sendo vistoriados cerca de 60 ônibus. Neste primeiro semestre, outros 18
municípios terão ônibus estudantis inspecionados pelo Detran.
O
trabalho tem o objetivo de zelar pela segurança dos estudantes que utilizam
regularmente o transporte no trajeto de ida e volta à escola. A ação consiste
em notificar as prefeituras para que envie para o procedimento de vistoria
todos os ônibus cadastrados pelo município a realizar o transporte de
estudantes. Nesse sentido, as equipes de vistoriadores veiculares do Detran
analisam os itens de segurança e demais especificações determinadas pela
legislação.
O
cronograma de vistorias para o primeiro semestre deste ano segue nos próximos
dias com fiscalizações nas cidades de Canguaretama, Macaíba, Caicó, Currais
Novos, João Câmara, São Paulo do Potengi, Angicos, Assú, Pau dos Ferros, São
Miguel, Mossoró, Apodi, Parnamirim, Ceará Mirim, Alexandria, Patu, Parelhas e
Jucurutu.
A
medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Detran e o
Ministério Público Estadual (MPE) que tem como objetivo fiscalizar a frota de
ônibus estudantis que transportam alunos das escolas públicas de todo o Rio
Grande do Norte. Os resultados das fiscalizações são encaminhados através de
relatório ao Ministério Público Estadual (MPE) para que, se preciso for, sejam
tomadas as devidas providências legais. As vistorias iniciam às 8h e sempre aos
sábados.
O
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o transporte escolar só deve
trafegar se for registrado como veículo de passageiros, com inspeção semestral
dos equipamentos de segurança, com pintura de faixa horizontal na cor amarela
com o dístico “ESCOLAR”, em preto. Também é exigido equipamento registrador
instantâneo inalterável de velocidade e tempo; com lanternas de luz branca,
fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e
lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira.
O veículo tem que possuir cintos de segurança em número igual à lotação, além
de outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho
Nacional de Trânsito (Contran).
Nessas
ações o Detran inspeciona todos os itens de segurança do veículo desde os pneus
até cinto de segurança, como também é avaliada a documentação do condutor, que
deve ter idade superior a vinte e um anos, portar carteira de habilitação na
categoria D ou E, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser
reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses, além de ser
aprovado em curso especializado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário