terça-feira, 8 de agosto de 2017

Sessão do TRE apreciará em sua Pauta de Julgamento prestação de contas do Diretório do PMDB de Angicos

Com 12 matérias elencadas, a Pauta de Julgamento nº 62/2017 será levada à deliberação plenária nesta terça-feira (08) na esfera do Tribunal Regional Eleitoral do RN, em Natal.

Um dos processos é o Recurso Eleitoral nº 20-48.2015.6.20.0018, que tem origem na cidade de Angicos, região Central potiguar, sob a relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, e que diz respeito à prestação de contas do exercício de 2014 do diretório municipal do PMDB angicano.

Veja abaixo a íntegra da mencionada pauta:

08/08/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas 
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 62/2017

O processo segue abaixo relacionado e constará na pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/08/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 20-48.2015.6.20.0018
ORIGEM: ANGICOS-RN (18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2014
RECORRENTE(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB - MUNICIPAL (ANGICOS/RN)
ADVOGADO: JOSE SEVERIANO DE PALHARES NETO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

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