Uma nova reunião com prefeitos de
municípios das regiões Oeste, Mato Grande, Central e do Vale do Açu foi
realizada nesta sexta-feira, 21, pelo Governo do Estado para tratar
da regulação do sistema de saneamento básico no Rio Grande do Norte.
O governador Robinson Faria
enfatizou aos prefeitos a importância do saneamento básico para a saúde
pública. Ele citou informação da Organização Mundial de Saúde – OMS, que
atribui à ausência de saneamento à ocorrência de 80% dos casos de doenças.
“Este é um tema muito importante e que merece atenção e prioridade de todos. Em
Natal, a nossa administração está trabalhando forte no saneamento de 100% da
capital. Nosso governo é parceiro dos municípios e dá apoio através de sua
equipe técnica de vários órgãos como a Caern, Idema, Arsep, Igarn e Gabinete
Civil”, afirmou Robinson Faria.
O Governo do Estado criou um
grupo de trabalho para discutir detalhes do termo de referência para
contratação de empresa que vai revisar e atualizar o Plano Estadual de Saneamento
Básico, instituído através da Lei 8.485, de 2004. É por meio desse plano que o
Estado apoia e orienta os municípios. Mas é importante frisar que a competência
para implantar e operacionalizar o saneamento básico é do Poder Público
Municipal.
A elaboração do Plano Municipal
de Saneamento deve garantir a participação social e ser feita em consonância
com o plano diretor, o PPA, planos de bacias hidrográficas e legislações sobre
o setor. O Plano também deve conter diagnósticos, metas a curto e longo prazo,
programas, projetos, ações emergenciais que resultem na melhoria da qualidade
da água e dos índices de saúde pública.
Esta foi a terceira reunião
convocada pelo Governo para tratar do saneamento básico e contou com a presença
dos prefeitos das cidades de Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra, Carnaubais,
Itajá, Macau, Mossoró, Pedro Avelino e Porto do Mangue. As reuniões anteriores
foram feitas com representantes dos municípios do Alto Oeste e do Seridó.
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