A Coordenadoria Estadual de
Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) visitou nesta terça-feira (16)
vários supermercados na cidade de Assú. Durante a operação foram encontrados
diversos alimentos com embalagens danificadas e estragados.
Os agentes do Procon/RN
apreenderam 65 quilos de carne improprias para consumo no supermercado Queiroz.
O estabelecimento foi autuado e terá o prazo de 10 dias para a apresentação da
defesa. A informação é repassada ao Blog Angicos Notícias através da assessoria de comunicação do Procon/RN
O Coordenador Geral interino do
Procon Estadual, Cyrus Benavides, acompanhou a operação e disse que se trata de
crime contra as relações de consumo. “Segundo o artigo 18 do Código de Defesa
do Consumidor, os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis
respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem
impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o
valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações
constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas
as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a
substituição das partes viciadas”, disse.
Os produtos foram destruídos
durante a fiscalização.
As equipes de fiscalização
pretendem percorrer 15 cidades do interior do Rio Grande do Norte essa semana.
Em caso de denúncias o consumidor
deve se dirigir a uma unidade do Procon/RN. Av Tavares de Lira, 109, Ribeira,
das 8h às 12h, ou nas Centrais do Cidadão, das 10h às 21h.
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