quarta-feira, 31 de maio de 2017

Decreto: Medida institui o Comitê de Prevenção do Óbito Materno e Infantil de Angicos

A edição desta quarta (31) do Diário Oficial dos Municípios publica cópia do Decreto municipal nº 012, de 30 de maio em curso, assinado pelo Prefeito Municipal, Deusdete Gomes (PSDB). O ato cria, no âmbito do Poder Executivo, Institui o Comitê de Prevenção do Óbito Materno e Infantil de Angicos e dá outras providências.

O Comitê é de caráter eminentemente educativo, técnico-consultivo, multiprofissional e interinstitucional, formado pela Secretaria Municipal de Saúde, com objetivo de subsidiar, a partir da avaliação da assistência à saúde, as políticas públicas para a compreensão e a redução dos determinantes e dos condicionantes da mortalidade materna e infantil.

Conforme o art. 2º do decreto, o Comitê de Prevenção do Óbito Materno e Infantil de Angicos tem a seguinte composição:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
II - Um representante da Área de Vigilância e óbito;
III - Um representante da Área de Vigilância Epidemiológica;
IV - Um representante de cada ESF;
V - Um representante do Conselho Municipal de Saúde (CMS);

Veja o conteúdo integral do Decreto clicando AQUI

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Estudante do Curso - Bacharelado em Administração, apresentador do Programa Radiofônico Celebrando à Cristo da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Angicos, Redator da Coluna "Giro pela Cidade", Titular do Blog Angicos Noticias e blogueiro!