A Escola de Contas do Tribunal de Contas do
Estado do RN (TCE/RN) vai retomar os encontros regionais para orientação aos
gestores de prefeituras e câmara municipais pelo município de Mossoró.
O primeiro evento, que abrange uma área
composta por 30 municípios da região Oeste, será realizado entre os dias 29 e
31 de março, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN),
subseccional Mossoró.
As inscrições já estão abertas e podem ser
realizadas no sitedo TCE/RN, através do link https://goo.gl/ePkQo8,
registra informação da assessoria de imprensa da instituição.
Estão sendo disponibilizadas três vagas para
cada prefeitura e a mesma quantidade para cada Câmara Municipal das cidades
integrantes do Polo Mossoró.
O público-alvo são prefeitos e presidentes de
câmaras e seus assessores – preferencialmente servidores que atuem nas áreas de
controle interno e financeira.
Iniciado em 2015, em parceria com a Federação
dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam),
o projeto de encontros regionais, também chamado de Escola Itinerante,
tem como principal prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades,
principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada.
São discutidos temas como planejamento e
orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência,
funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.
O Polo Regional de Mossoró abrange os seguintes
municípios: Assú, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Itajá, Angicos, Janduís, Alto do
Rodrigues, Macau, Apodi, Messias Targino, Areia Branca, Mossoró, Baraúna,
Paraú, Campo Grande, Patu, Caraúbas, Pendências, Carnaubais, Porto do Mangue,
Felipe Guerra, Serra do Mel, Fernando Pedroza, São Rafael, Guamaré, Tibau,
Governador Dix-sept Rosado, Triunfo Potiguar, Grossos e Upanema.
Ao todo, cada série de encontros
atende cerca de 700 gestores em todas as regiões do estado e após o encontro de
Mossoró, a Escola de Contas divulgará a programação e abertura de inscrições
dos próximos eventos em outras regiões.
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