A Escola de Contas vai retomar os
encontros regionais para orientação aos gestores de prefeituras e câmara
municipais pelo município de Mossoró. O primeiro evento, que abrange uma
área composta por 30 municípios da região Oeste, será realizado entre os dias
29 e 31 de março, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB –
subseccional Mossoró.
As inscrições já estão abertas e
podem ser realizadas no site do TCE/RN, através do link https://goo.gl/ePkQo8. Estão
sendo disponibilizadas três vagas para cada prefeitura e a mesma quantidade
para cada Câmara Municipal das cidades integrantes do Pólo Mossoró. O
público-alvo são prefeitos e presidentes de câmaras e seus assessores –
preferencialmente servidores que atuem nas áreas de controle interno e
financeira.
Iniciado em 2015, em parceria com
a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do
RN (Fecam), o projeto de encontros regionais, também chamado de ‘Escola
Itinerante’, tem como principal prevenir a ocorrência de desvios e
irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação
adequada. São discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de
Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI,
execução da despesa pública, entre outros.
O Pólo Regional de Mossoró
abrange os seguintes municípios: Açu, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Itajá,
Angicos, Janduís, Alto do Rodrigues, Macau, Apodi, Messias Targino, Areia
Branca, Mossoró, Baraúna, Paraú, Campo Grande, Patu, Caraúbas, Pendências,
Carnaubais, Porto do Mangue, Felipe Guerra, Serra do Mel, Fernando Pedroza, São
Rafael, Guamaré, Tibau, Gov. Dix-Sept Rosado,Triunfo Potiguar, Grossos e
Upanema.
Ao todo, cada série de encontros
atende cerca de 700 gestores em todas as regiões do Estado. Após o encontro de
Mossoró, a Escola de Contas divulgará a programação e abertura de inscrições
dos próximos eventos em outras regiões.
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