O
Recurso Eleitoral nº 152-44.2016.6.20.0027, cuja origem é na cidade de São
Rafael, circunscrita à 27ª Zona Eleitoral, com sede em Jucurutu, se constitui
numa das matérias incluídas na Pauta de Julgamento nº 14/2017, que será posta
em deliberação plenária na sessão desta terça-feira (14) do Tribunal Regional
Eleitoral do RN (TRE/RN).
Adiantada
pelo portal virtual da instituição, a sessão começará às 14h, na sede do
Tribunal, na capital do estado. A
relatoria está com o juiz Waldemir Soares Capistrano e o assunto trata de uma
Ação de Investigação que apura denúncia de abuso de poder econômico e captação
ilícita de sufrágio por ocasião da campanha eleitoral consumada em outubro de
2016.
A
referida ação solicita a cassação de diploma e consequente perda de mandato
eletivo. A
matéria tem como recorrente a coligação São Rafael o Desenvolvimento
Continua, composta por PSD, PHS e PEN, sendo representada pelo advogado
Rodrigo da Silva.
Os
recorridos são o prefeito Reno Marinho (PRB), vitorioso nas urnas no pleito
municipal de outubro passado com um total de 3.200 votos, e seu vice, Carlos
Magno Figueiredo da Silva, Maguinho (PMDB). Ambos
têm como defensor jurídico o advogado Jorge Rômulo de Brito Galvão.
:
Nenhum comentário:
Postar um comentário