sábado, 6 de agosto de 2016

Ronaldo Teixeira começou a desrespeitar a Justiça eleitoral.

Antes mesmo de formalizar sua candidatura, o ex-prefeito Ronaldo Teixeira, nome até então duvidoso da situação para a disputa pela Prefeitura de Angicos, corre o risco de virar alvo de investigações aberta pela própria justiça eleitoral.

O candidato começou a atropelar a legislação eleitoral. São fortes os indícios de abuso de poder econômico durante convenção do partido para homologação do candidato PSbista à prefeitura, ocorrido nesta sexta, dia 05, no Clube Municipal. Desde banners, boton, placas com número e fotos, persuasivas do pré-candidato e, até mesmo música de promoção pessoal foram tocadas.

A legislação sobre propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2016 contém uma série de restrições para as quais os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, partidos e coligações. 

Abuso de Poder Econômico

Para a Justiça eleitoral é proibido ao candidato ou comitê distribuir qualquer bem ou material que possa proporcionar vantagem ao eleitor.

Punição

Neste caso, o infrator poderá responder pelo, uso de propaganda vedada e, conforme a conduta, por abuso de poder. 

Propaganda antecipada 

A lei considera propaganda eleitoral antecipada se houver pedido explícito de voto, menção a uma pretensa candidatura, e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos.

É autoriza a divulgação das candidaturas só após o dia 16 de agosto para garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos e coibir eventuais excessos e abusos que possam causar desequilíbrio na disputa pelo cargo eletivo.

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Estudante do Curso - Bacharelado em Administração, apresentador do Programa Radiofônico Celebrando à Cristo da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Angicos, Redator da Coluna "Giro pela Cidade", Titular do Blog Angicos Noticias e blogueiro!