A prefeita de Santana do
Matos, Lardjane Macedo, abriu Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) para
os servidores públicos do município, que quiserem pedir demissão voluntária, a
partir de incentivos pecuniários para quem não atingiu, ainda, os requisitos
para aposentadoria integral e não tenham atingido a idade limite para a
permanência no serviço público.
O servidor público que preencher os requisitos terá direito a uma indenização de 80% calculado sobre a perda salarial que venha a ocorrer com a efetiva aposentadoria, excluído do cômputo os valores recebidos por gratificações de caráter transitório.
No entanto, a indenização não será paga de uma vez, o que ocorrerá de forma mensal, obedecendo ao mesmo calendário de recebimento dos vencimentos dos servidores efetivos, pelo número de vezes necessários até que o servidor beneficiado atinja a idade de 75 anos.
O servidor público que preencher os requisitos terá direito a uma indenização de 80% calculado sobre a perda salarial que venha a ocorrer com a efetiva aposentadoria, excluído do cômputo os valores recebidos por gratificações de caráter transitório.
No entanto, a indenização não será paga de uma vez, o que ocorrerá de forma mensal, obedecendo ao mesmo calendário de recebimento dos vencimentos dos servidores efetivos, pelo número de vezes necessários até que o servidor beneficiado atinja a idade de 75 anos.
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