O governador Robinson Faria
assinou, na tarde desta segunda-feira (29), Termo de Recomposição Creditícia
que autoriza o repasse de R$ 20 milhões do judiciário estadual para o Fundo
Penitenciário (Fumpern).
O montante, fruto de empréstimo
celebrado com o Tribunal de Justiça (TJRN), será empregado na construção de uma
penitenciária com 600 vagas em Afonso Bezerra, região central do estado.
A obra do novo presídio em Afonso
Bezerra está orçada em R$ 25 milhões. Os R$ 5 milhões restantes foram designados
pelos Deputados Estaduais do RN, em emendas parlamentares.
O Estado terá 36 meses de
carência para dar início ao pagamento do empréstimo ao TJRN. Após esse período,
pagará em 36 parcelas mensais de R$ 555 mil.
Presídio
O terreno onde será construída a nova unidade está a
29 quilômetros de distância do centro urbano de Afonso Bezerra, na comunidade
rural Tira Fogo. O local é considerado apropriado para este fim por existir uma
camada abundante de calcário no solo, o que impediria a escavação de túneis.
Estudos geológicos e topográficos já estão em curso pela SIN.
Os outros presídios do Estado estão localizados em
área urbana ou distantes, em média, 10 quilômetros das áreas urbanas.
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