sexta-feira, 6 de maio de 2016

Ezequiel apresenta projeto que proíbe uso de algemas em presas durante o parto

Seguindo tendência mundial de estímulo ao parto humanizado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou projeto de lei que proíbe o uso de algemas ou calcetas em presas gestantes, no momento que estejam em trabalho de parto e no período subsequente de internação pós-parto.

“Na semana das mães rendemos nossas homenagens através da apresentação deste Projeto de Lei. Nossa proposição busca efetivar diversos dispositivos da Constituição Federal: cidadania e dignidade da pessoa humana; vedação ao tratamento desumano ou degradante; respeito à integridade física e moral aos presos e proteção à maternidade e à infância, a fim de evitar o aviltamento e valores constitucionais básicos”, justifica Ezequiel.

A proposta abre exceção para casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física da própria apenada ou alheia. Tendo a equipe médica total autonomia para determinar os procedimentos necessários para garantir a segurança da equipe e a integridade da parturiente.

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Estudante do Curso - Bacharelado em Administração, apresentador do Programa Radiofônico Celebrando à Cristo da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Angicos, Redator da Coluna "Giro pela Cidade", Titular do Blog Angicos Noticias e blogueiro!