Durante entrevista
concedida às jornalistas Anna Ruth Dantas e Virginia Coelli, na Rádio Rural de
Natal, na noite desta quarta-feira (17), o deputado Nelter Queiroz (PMDB)
cobrou ao Governo do Estado a liberação de recursos - para os municípios -
provenientes de empresas beneficiárias do Programa de Apoio ao Desenvolvimento
Industrial (Proadi) do Rio Grande do Norte.
“Quero convocar todos os
prefeitos do estado para somarem esforços, pois existe a quantia de R$ 8
milhões referentes ao Proadi, que estão disponíveis desde agosto de 2012, numa
conta do Governo do Estado, e que serão destinados aos municípios de acordo com
a lei de Proporcionalidade de distribuição do ICMS, existente na Secretaria de
Tributação do Estado”, disse.
Durante a entrevista o
deputado também mostrou que a demora na repartição desse valor se deu por
motivos burocráticos. “Apesar do Governo Estado ter adiado esta liberação
através de decreto, o maior empecilho para esta distribuição foi a
regulamentação do Proadi, mas esta foi aprovada pela AL em dezembro de 2015”,
frisou.
Ainda de acordo Queiroz, a
lei já foi sancionada e esses valores precisam ser repassados urgentemente,
pois os municípios estão precisando destes R$ 8 milhões para amenizar os
efeitos da crise financeira. “Falei diretamente com o governador Robinson Faria
e ele se comprometeu em liberar estes recursos mediante uma solenidade com os
prefeitos”, destacou.
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