O Ministério Público do RN concedeu entrevista
coletiva a imprensa na tarde desta quarta-feira (02) para dar detalhes da
Operação Candeeiro, deflagrada no início da manhã e que descortinou associação
criminosa instalada no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e
Meio Ambiente do RN (Idema/RN) que desviou recursos da ordem de R$ 19,3 milhões
em benefício de pessoas e empresas utilizando-se de ofícios autorizadores de
pagamentos.
A coletiva para a imprensa foi concedida pelo
procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, promotores de Justiça do
Patrimônio Público e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado (GAECCO), na sede do MPRN, na capital do estado, segundo informação
do portal da instituição.
O procurador geral de Justiça informou que a
investigação iniciada em janeiro de 2014 e que teve seu desfecho hoje com a
Operação Candeeiro descortinou refinada associação criminosa instalada na
Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade, entre os anos de 2013 e 2014,
desviando até onde se apurou, quase R$ 20 milhões.
Há indicativos de que o esquema vinha sendo
realizado até um pouco antes e os valores desviados podem ser ainda maiores.
Em comunhão de desígnios com o então Diretor
Administrativo e auxílio de pessoas estranhas ao Idema/RN, a associação
utilizava-se de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar
recursos em benefício próprio ou de terceiros.
Os valores desviados em favor de sete empresas
com as quais o próprio órgão ambiental do estado não reconhece qualquer espécie
de contratação contabilizam o montante de R$ 19.321.726,13.
Foram identificadas como beneficiárias do
esquema ilícito de desvio de recursos públicos as empresas A MACEDO MAFRA-ME;
FABÍOLA MERCEDES DA SILVEIRA ME; CONCEITO RENT A CAR LTDA ME; J E DE O SOARES
ME; RAMON ANDRADE B F SOUZA ME; M D S DE LIMA SERVIÇOS ME; e ANTONIO TAVARES
NETO ME todas elas vinculadas a pessoas da contabilidade do Idema/RN.
O promotor de Justiça do Patrimônio Público,
Paulo Batista, esclareceu que o “x” da questão era a ausência de registro no
Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF) de toda movimentação de
pelo menos duas contas do Idema/RN, que tornavam ocultas as despesas
realizadas.
O dinheiro, em sua maior parte, era sacado em
espécie nas instituições financeiras mantenedoras das contas das empresas. Uma das contas, movimentou em 2013 mais de R$
13 milhões.
No decorrer da investigação, verificou-se que
diversos ofícios eram expedidos com o propósito de determinar ao Banco do
Brasil a transferência de valores a partir de contas de titularidade do
Idema/RN a empresas que não possuíam qualquer vínculo contratual com o órgão
ambiental.
Também
não era informada a contratação das empresas beneficiárias ao Tribunal de
Contas do Estado do RN (TCE/RN) ou disponibilizada informação no Portal da
Transparência o que demonstrava grande capacidade de percepção de brechas nos
mecanismos de controle.
A investigação conseguiu
mapear além do montante de recursos desviados, o patrimônio que as pessoas
envolvidas auferiram com os atos ilícitos, como casas, veículos, e
apartamentos, sendo grande parte desse patrimônio sequestrado pela Justiça das
pessoas físicas e jurídicas envolvidas.
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