Com o objetivo principal
de dar maior transparência aos gastos públicos efetuados durante todo o período
de 2013, a Secretaria Municipal de Saúde convocou uma Audiência Pública, na
manhã de hoje, 10, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de
Angicos, afim de apresentar os Relatórios de Gestão quadrimestrais e anual.
O Presidente da Câmara de
Vereadores, Francisco Batista Filho, (PSD), abriu os trabalhos, embasado nos
termos do Art. 36, do parágrafo 5 da Lei Complementar Nº 141.13.01/2012 o qual
determina que o gestor do SUS apresente até o final dos meses de Maio,
Setembro e Fevereiro, em Audiência Pública na Casa Legislativa, relatório de
gestão dos quadrimestres do ano anterior.
Logo em seguida, o
vereador presidente passou os trabalhos para o Secretário interino de Saúde,
Jailson Ovídio Martins, o qual iniciou a condução saudando a todos os
presentes, e enfatizando sobre a importância de se realizar a referida Audiência
Pública, a qual preza pela transparência dos recursos públicos geridos durante o
período supracitado.
Ocuparam o dispositivo da
Presente reunião extraordinária: O Presidente da augusta Casa, Junior de
Chicola, do PSD, o vereador democrata Grimaldi Cosme, a vereadora Pmdbista
Edileuza Palhares, o Secretário responsável temporariamente pela pasta de Saúde,
Jailson Ovídio, os Assessores e explanadores do relatório, João Paulino e
George Pereira de Araújo. Presentes ainda na ocasião, secretários, servidores,
colaboradores e populares.
A primeira apresentação
técnica foi feita pelo assessor da Prefeitura de Angicos, João Paulino, onde de
maneira clara e sintética expôs as informações financeiras geradas no exercício 2013. Foram explicados demonstrativos relacionados à: Resultados acumulados,
dotação, receita liquida e natureza de despesa.
O segundo a apresentar dados foi George
Pereira de Araújo, também assessor do Poder executivo municipal, o qual trouxe
informações inerentes à transparência, o acompanhamento, controle e avaliação
das ações e serviços de saúde desenvolvidos pela Gestão utilizando as
ferramentas informatizadas do governo federal.
“Com
rigor e compromisso temos primado pela transparência nos gastos Públicos.
E a prova disso, é a forma que a gestão municipal tem conduzido e pautado o seu
governo, sempre com coerência e responsabilidade, tornando publico todas as
ações inerentes às receitas e despesas do exercício administrativo",
explica Jocilene Ovídio.
O Relatório de Gestão é
um instrumento de planejamento, acompanhamento e avaliação da gestão do SUS,
com a finalidade de exibir anualmente, as ações realizadas pelo sistema
municipal de saúde, correlacionando-as a metas, resultados e recursos
financeiros utilizados no decorrer de todo período.
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